Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, processamos e compartilhamos informações quando você usa o aplicativo Código de Defesa do Consumidor, disponível na Google Play Store. Nosso compromisso é proteger a privacidade dos nossos usuários e garantir que todas as informações pessoais coletadas sejam tratadas de forma transparente, ética e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações Fornecidas pelo Usuário

Quando você usa o aplicativo, podemos solicitar algumas informações pessoais, como:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Outros dados necessários para a utilização das funcionalidades do aplicativo.

1.2. Informações Coletadas Automaticamente

Quando você usa nosso aplicativo, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

• Dados sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional, identificador único);
• Dados de utilização (funções acessadas, tempo de uso, preferências);
• Endereço IP e informações de geolocalização.

2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Prover as funcionalidades do aplicativo;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Enviar atualizações e notificações importantes sobre o aplicativo;
• Responder a consultas e prestar suporte ao usuário;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando necessário para o funcionamento do aplicativo (provedores de serviços, como hospedagem e análise de dados);
• Para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou regulamentares;
• Em caso de fusão, aquisição ou venda do aplicativo.

4. Armazenamento e Segurança

As informações coletadas são armazenadas de maneira segura e são protegidas por medidas técnicas e organizacionais apropriadas, a fim de evitar acesso não autorizado, perda, ou destruição de dados.

5. Direitos dos Usuários

Você tem o direito de:

• Acessar as informações pessoais que coletamos sobre você;
• Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados, nos termos da legislação aplicável;
• Solicitar a limitação do processamento dos seus dados;
• Retirar o consentimento para o uso de seus dados a qualquer momento.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O aplicativo pode usar cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a interação do usuário com o aplicativo, a fim de personalizar a experiência e melhorar nossos serviços. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu dispositivo.

7. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre qualquer alteração material, através de uma notificação dentro do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que você reveja esta página periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: leitechsoftware@hotmail.com.

Data de Última Atualização: 24/10/2024